Examine Este Relatório sobre responsabilidade

RESUMO: A responsabilidade civil dos filhos em relaçãeste aos pais idosos é 1 tema polêmico. É certo de que ESTES filhos têm a obrigaçãeste do prestar assistência material aos pais idosos, quando estes nãeste tiverem recursos suficientes de modo a a subsistência.

Dessa forma, "na obrigaçãeste alimentar um parente fornece a outro aquilo que lhe é necessário a sua manutençãeste, assegurando-lhe meios de subsistência, se ele, em virtude por idade avançada (...), estiver impossibilitado de cativar recursos materiais com o próprio esforço"(29).

Essa licença mal retira este caráter por ilicitude administrativa do ato, porém nãeste afasta a responsabilidade civil por reparar este dano.

As opções apontadas estão reconhecidas pelos nossos tribunais, tais como se evidencia na jurisprudência:

Projetamos seu Emprego usando leveza de modo a fluir e agir, extraindo o melhor do ambiente com consistência e conceito como, acreditamos qual ambientes inspiram pessoas e qual pessoas inspiradas são pessoas motivadas. visãeste

Utilizando relação à prestação de alimentos aos pais pelos filhos, este TJRS manifestou-se a respeito. Ali, adotou-se o critério da obrigatoriedade do reclamante e da possibilidade DE reclamadas prestarem alimentos conforme seus recursos:

Cumpre ressaltar que a finalidade do direito a alimentos é: assegurar este direito á vida, subsistindo a assistência da família à solidariedade social qual une os membros da coletividade, uma vez que ESTES indivíduos que nãeste tenham a quem recorrer diretamente serão, em tese, sustentados pelo Estado.

Portanto tem inteira cabida o pensamento do GUSTAVO TEPEDINO: "É do se deter presente de que este sistema dualista de responsabilidade atende a um indeclinável dever do solidariedade social determinado pelo constituinte, de que nãeste se restringe à relação entre o cidadão e este Estado e cuja efetividade se revela indispensável a sua própria incidência, em igual medida, sobre as relações por direito público e por direito privado"15.

É justamente o tema, palco DE mais variadas e calorosas discussões em todos ESTES setores da vida jurídica, qual irei abordar doravante, mercê do honroso convite dos organizadores deste Seminário Jurídico A cerca de responsabilidade civil.

Culpa leve é a carência evitável usando atençãeste ordinária. Culpa levíssima é a carência só evitável utilizando atençãeste extraordinária, com especial habilidade ou conhecimento singular"21.

Quer a culpa parta do uma infraçãeste à lei, deseja ao contrato, surgirá a obrigação do indenizar o queixoso. É o chamado princípio da unidade da culpa, defendido pela maioria Destes escritores autorizados, e segundo este qual as diferenças té especialmentecnicas espie esses caras entre a responsabilidade contratual e a extracontratual seriam perifé especialmentericas, aparentes e isento importância8.

Para Meire Lopes Montes, "desimporta e é irrelevante a força elevado e este caso fortuito tais como excludentes por responsabilidade. Aplica-se, como, a teoria do risco integral, na qual este dever do reparar independe da análise da subjetividade do agente e é fundamentado pelo só fato do existir a atividade por onde adveio o prejuízo.

Este conceito do responsabilidade social Têm a possibilidade de ser compreendido em 2 níveis: o nível interno relaciona-se utilizando ESTES trabalhadores e, a Lindas as partes afetadas pela empresa e de que, podem possibilitar influenciar pelo alcance por seus resultados.

Álvaro Villaça Azevedo, baseando-se no princípio da dignidade e da solidariedade familiar, pontua qual: O descaso entre pais e filhos é algo de que merece meu link punição, é abandono moral grave, de que precisa merecer severa atuação do Poder Judiciário, para que se preserve nãeste o amor ou a obrigaçãeste do amar, o de que seria impossível, porém a responsabilidade ante o descumprimento do dever por cuidar, de que causa o trauma moral da rejeição e da indiferença(35).